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SICONV: INCLUSÃO E ENVIO DE PROPOSTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE

modulo 1Recursos financeiros de emendas parlamentares e de programas ofertados diretamente pelos Ministérios e outros órgãos da administração pública federal se tornam disponíveis mediante apresentação de propostas e planos de trabalho devidamente registrados no SICONV.


O Curso Elaboração e Envio de Propostas de Convênios e Contratos de Repasse que a VERO realizará nos dias 12 e 13 de março próximo, no Rio de Janeiro, orienta a elaboração de propostas de convênios e contratos de repasse e indica os procedimentos para a sua correta inclusão no SICONV e seu envio aos órgãos Concedentes, sejam eles decorrentes de emendas parlamentares ou não, conforme as regras que constam da Portaria 507/2011.


O curso compreende a análise e o debate de conteúdos relacionados com (i) consulta às emendas parlamentares e aos programas que dispõem de recursos financeiros para os municípios e entidades sem fins lucrativos, (ii) modelo de ficha de preparação de proposta de convênio e contrato de repasse para sua inclusão no sistema; (iii) simulação de inclusão e envio de planos de trabalho e propostas ao Concedente, e (iv) credenciamento de entes e usuários, conforme seleção de perfis. Ao final do curso, apresentam-se as abas e funcionalidades do sistema para registro da execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse que são objeto de curso específico da VERO.


Exercícios sobre elaboração de propostas de convênios favorecem o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades e uma breve apresentação da Portaria 507/2011 propicia a melhor compreensão dos instrumentos de cooperação entre os municípios/entidades sem fins lucrativos e os órgãos da administração pública federal.


Clique aqui, confira a programação e local do curso e faça a sua inscrição.

ATUALIZAÇÃO NO SICONV PARA GESTORES E OPERADORES DO SISTEMA

modulosA VERO realizará Curso de Atualização sobre o SICONV nos dias 13 e 14 de abril próximo.

O Curso de Atualização está direcionado para servidores públicos e pessoas de entidades privadas sem fins lucrativos que já fazem a gestão e operação de convênios e contratos de repasse com a União via SICONV e estão interessadas em avançar ainda mais no seu conhecimento, debatendo situações críticas que ocorrem no registro de informações no sistema, revendo conceitos e práticas adotadas e consolidando sua visão integradora dos módulos e funcionalidades do sistema.

Metodologia centrada em exercícios, vídeos e debates em grupo favorecem o alcance dos objetivos do curso.

Confira aqui a programação do curso, seu local de realização e faça a sua inscrição.

AS REGRAS DO SICONV E AS DECISÕES DO TCU - CURSO EXCLUSIVO DA VERO

logoDirigido a prefeitos, procuradores, secretários municipais, gestores, dirigentes de entidades sem fins lucrativos e profissionais responsáveis pela execução, acompanhamento, prestação de contas e finalização de Convênios e Contratos de Repasse celebrados com a União, curso exclusivo da VERO sobre As Regras do SICONV e as Decisões do TCU tem inscrições abertas para turma de 12 pessoas.

O curso aborda as principais polêmicas em torno dos convênios segundo o TCU e comenta as normas da Lei nº 13.019/14 em relação aos convênios celebrados pela União e as disposições da Portaria 507/2011.

Analisa ainda os seguintes tópicos:
  • características gerais do SICONV, decisões do TCU sobre a aplicação do SICONV e vedações gerais,
  • preparação dos convênios e contratos de repasse e decisões respectivas do TCU,
  • celebração de convênios e contratos de repasse e decisões do TCU,
  • execução de convênios e contratos de repasse e decisões correlatas do TCU, e
  • encerramento dos convênios e principais decisões do TCU.
Confira aqui os conteúdos do curso, seu local de realização e faça a sua inscrição pela página da VERO.

O curso é ministrado pelo Dr. Marcos Gomes, Mestre e Doutor em Direito, ex-procurador dos Municípios de Petrópolis e de Nova Iguaçu e experiência de mais de dez anos em magistério na área de Direito Administrativo.

BLOG DO SICONV

Aberto à participação de todos que operam e/ou fazem a gestão de convênios e contratos de repasse pelo SICONV, a VERO lançou um blog para comentários, "dicas", apresentação de dúvidas ou dificuldades operacionais e de gestão de convênios via sistema.

O objetivo do blog é propiciar mais um espaço - blogs similares já existem e cumprem seu papel - para a conversa sobre a operação e a gestão de convênios e contratos de repasse com a União, consideradas as regras contidas na Portaria 507/2011, decisões do Tribunal de Contas da União e os conhecimentos e habilidades já desenvolvidos por gestores e operadores do Sistema.

blogPara iniciar o blog, a VERO comentou uma situação de erro de movimentação financeira via OBTV e deixou o espaço aberto para comentários e indicações de sua solução. Entre no blog e faça seus comentários sobre a situação apresentada e indique outras de seu conhecimento.

O endereço do blog é http://blogsiconv.verogestores.com.br

Há duas restrições à publicação de mensagens no blog: Não serão mantidas no blog propagandas de qualquer natureza e mensagens que não estejam diretamente relacionadas com os objetivos perseguidos pelo blog.

SICONV: MUNICIPIOS DA REGIÃO NORDESTE FAZEM CURSO

fortalezaNos dias 4 a 6 de fevereiro, prefeita municipal, secretários e secretárias municipais, gestores e profissionais de entidades sem fins lucrativos dos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão participaram de curso sobre o SICONV, em Fortaleza, Estado do Ceará, sob coordenação da VERO.

O curso compreendeu a apresentação e o debate dos módulos e funcionalidades do Sistema, com o apoio de exercícios individuais e em grupo e de vídeos, além de exposições do instrutor.

Os participantes do curso darão continuidade ao desenvolvimento de seus conhecimentos e habilidades sobre o sistema via ambiente virtual de aprendizagem com acesso durante 30 dias seguidos a cursos que escolheram.