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Inscreva-se no curso presencial sobre licitações: procedimentos e questões controversas
por Equipe Vero - sexta, 8 abril 2011, 01:44
 
Nos dias 9 e 10 de junho próximo, será realizado curso presencial nas instalações da Vero sobre Licitações, com foco nos procedimentos determinados pela legislação em vigor e no debate de questões controversas que gera.

O curso será ministrado pelo Dr. Marcos Correia Gomes, que foi chefe de procuradoria da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ. Sobre o curso, prestou as seguintes informações:

1.Quais os pontos mais relevantes do processo licitatório destacados no curso presencial?

R: O curso tratará de uma forma direta e prática dos momentos preparatórios de uma licitação, bem como seu desenvolvimento já com a participação dos licitantes. Serão destacados e aprofundados os assuntos que costumam gerar maiores dúvidas e/ou problemas. Em razão disso, será dada uma atenção especial à chamada "fase interna" da licitação, que é aquela que vai até elaboração do edital ou do convite; é ali que o "trem precisa entrar nos eixos".

2. O curso compreende exercícios sobre situações vividas no cotidiano da administração quanto à realização de licitações? Há referências também à jurisprudência sobre o assunto?

R: Serão realizados exercícios direcionados para situações vividas na prática administrativa, porque é no enfrentamento dessas questões que se constrói o conhecimento mais firme da matéria. Pelo mesmo motivo, cuidar-se-á de buscar decisões do Tribunal de Contas da União e do Superior Tribunal de Justiça, a fim de demonstrar como algumas questões mais importantes - e às vezes controversas - vêm sendo tratadas. A expectativa é de que com tais informações os gestores públicos e os licitantes possam tomar as decisões acertadas.

3. É possível identificar os procedimentos para a licitação em que há maior incidência de equívocos alertados em decisões dos órgãos competentes? Quais são?

R: Consultando nossos órgãos de controle, verifica-se que uma parcela muito expressiva dos problemas identificados ocorre em razão da fase preparatória da licitação. São questões como a estimativa dos preços, fracionamento de despesas, a insuficiência do projeto básico, descrição do objeto, critérios para a habilitação e para a pontuação técnica, entre outros pontos. Mas há também temas que são delicados durante o procedimento licitatório, como a impugnação do edital, a desclassificação da proposta e a revogação da licitação. Por mais que a "letra da lei" pareça em alguns casos definir o que deve ser feito, há situações em que as coisas não ocorrem de forma típica, embaralhando o procedimento; sem contar que é sempre importante conhecer as interpretações que existem a partir da lei. Tanto os gestores públicos quanto os licitantes pecisam estar atentos aos detalhes em torno de cada licitação. E o curso foi preparado com o intuito de chamar a atenção para esses detalhes, sem esquecer daquela frase conhecida, dizendo que “o diabo está nos detalhes”.

Entre na página principal da Vero – www.verogestores.com.br – coluna de cursos presenciais, dê um clique sobre o nome do curso Licitações: procedimentos e questões controversas e faça a sua inscrição. A turma será formada com até 15 pessoas, para facilitar a interação entre alunos e professor e de aluno/aluno.

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