Cursos que orientam os gestores, dirigentes e servidores municipais quanto a procedimentos a serem adotados para o correto cumprimento de programas governamentais, sob responsabilidade da União e dos Estados, que sejam de interesse dos Governos municipais e de entidades sem fins lucrativos.
  • É notório que governos municipais e entidades sem fins lucrativos se deparam com dificuldades de natureza diversa para a captação de recursos financeiros que possibilitem o desenvolvimento de projetos e cumprimento de seus programas de governo e missão.

    Também é sabido que o volume de recursos financeiros que pode ser captado via convênios da União com governos municipais e entidades sem fins lucrativos tem aumentado significativamente nos últimos anos.

    Este curso está direcionado para o desenvolvimento da capacidade institucional de governos municipais e órgãos da administração indireta das Prefeituras Municipais e de entidades sem fins lucrativos para captação de recursos financeiros.

    O curso aborda a gestão de projetos com foco nas questões que otimizam a captação de recursos e evitam ou minimizam as perdas de recursos transferidos, bem como debate técnicas de elaboração de projetos.
  • Orientações sobre aspectos centrais da execução de convênios e contratos de repasse via SICONV. Indica as normas e comenta as telas do SICONV em que deve ser registrada a execução do convênio celebrado com a União e órgãos da administração pública federal.
  • Em julho de 2010, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tornou disponível o módulo de prestação de contas no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse da União – SICONV.

    Este curso de Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse via SICONV, oferecido na modalidade de educação a distância, orienta-se pela legislação vigente que estabelece normas relativas às transferências de recursos da União mediante Convênios e contratos de repasse e pelo módulo que se tornou disponível para registrar a prestação de contas no âmbito do Sistema.

    O curso tem uma abordagem clara e objetiva dos ditames legais e dos procedimentos a serem seguidos nas diversas fases que envolvem o Convênio até o envio da prestação de contas final para análise do órgão Concedente.
  • Este curso de Elaboração de Projetos no SICONV, oferecido na modalidade a distância, orienta-se pela legislação vigente que estabelece normas para a celebração de Convênios e Contratos de Repasse entre a União e órgãos da administração pública federal e os Governos municipais e entidades sem fins lucrativos.
  • Apresentação das normas que regulamentam a celebração de convênios e contratos de repasse entre a União e os governos municipais e outras entidades, bem como explicam as funcionalidades do SICONV.

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