Informações sobre curso

PROPOSTAS DE CONVÊNIOS: NORMAS E PASSO A PASSO - NOVO CURSO

Inscrições encerradas
período do inscriçõesde 18/02/2019 até 08/03/2019
data do cursode 14/03/2019 até 15/03/2019
valor total do investimentoR$ 1.355,00
Pague no cartão em 3x sem juros ou em até 18x ou ganhe 5% de desconto no boleto da Vero
vagas5
informações sobre o curso1. Como se processa e quais são os critérios adotados pelos órgãos da administração pública federal para aprovar ou rejeitar propostas de convênios?

2. O que deve ser contemplado numa proposta de contrato de repasse, considerando os aspectos que orientam o seu acompanhamento e a sua fiscalização pelas mandatárias - Caixa, Banco do Brasil e outras instituições financeiras federais?

3. Quais são as alterações recentes na Portaria Interministerial 424, de dezembro de 2016, pela Portaria Interministerial 451, de dezembro de 2017, e por outros diplomas legais, e novos procedimentos operacionais do SICONV para inclusão e envio de propostas de convênio, contrato de repasse, termo de fomento, termo de colaboração e termo de parceria aos órgãos da administração pública federal pelos governos municipais e organizações da sociedade civil?

Essas questões são apresentadas e debatidas neste novo curso da VERO sobre Propostas de Convênios: Normas e Passo a Passo que também se aplicam às propostas vinculadas a emendas parlamentares.

Curso para turmas de até cinco participantes para possibilitar a simulação de elaboração, inclusão e envio de propostas de convênios à União, exercícios e interação entre os participantes do curso e entre participantes e instrutor.

Orientações técnicas durante o curso visam à correta elaboração de propostas e planos de trabalho, obedecidas as normas e procedimentos em vigência.

A correta inclusão de propostas e planos de trabalho e o seu envio em conformidade com os critérios e condicionantes constantes dos programas disponibilizados para convênios conformam conhecimento e habilidade que devem ser de domínio de todos aqueles que, de alguma forma, atuam na área de convênios e outros instrumentos de cooperação com a União.

Curso em ambiente de treinamento do SICONV.

O que está incluído no valor da inscrição?:
A inscrição no curso inclui também:
- almoço nos dias de curso,
- certificado de curso de atualização,
- apostila de orientações técnicas e exercícios,
- pen drive com slides tutoriais de registro de informações nas telas de inclusão e envio de proposta/plano de trabalho aos órgãos Concedentes via SICONV,
- opção de fazer parte de grupo permanente de discussão sobre operação e gestão do SICONV via whatsapp, e
- pasta, caneta e bloco de anotações.

Público do curso:
O curso destina-se a servidores, pessoal técnico e gestores de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos (organizações da sociedade civil) e consultores que atuam na área de convênios e contratos de repasse celebrados com a administração pública federal, via SICONV.

Programação do curso:
O Curso compreende os seguintes temas:

MÓDULO I – Visão Integrada do SICONV
- Os módulos e as funcionalidades do SICONV – apresentação geral.
- Da integração entre os módulos de cadastramento de planos de trabalho ou propostas e os módulos de execução física e financeira e de prestação de contas de cumprimento do objeto do convênio.

MÓDULO II – Normas Aplicáveis da Portaria nº 424/2016 e suas alterações:
- Normas básicas para cadastramento de proposta e de plano de trabalho de convênio.
- Normas para celebração, formalização e publicidade de convênios
- Novas orientações para contratos de repasse de obras e serviços de engenharia.
- Novas orientações para registro de Termos de Referência e Projeto Básico.
- Usuários do SICONV e perfis habilitados para cadastramento e envio de propostas/planos de trabalho de convênios.

MÓDULO III - Análise de Propostas de Convênios e Contratos de Repasse
- O desenvolvimento da análise técnica e financeira das propostas/planos de trabalho pelo Concedente - passo a passo.
- A rejeição de propostas/planos de trabalho por impedimento técnico - critérios adotados pelo Concedente.

IV - Orientações do Concedente/Instituição Mandatária sobre Projeto Básico e Termo de Referência de Proposta/Plano de Trabalho
- Conceitos
- Orientações da mandatária para inclusão de projeto básico
- Principais erros identificados pela mandatária na análise de projeto básico

MÓDULO V – Consulta a programas ofertados pelos órgãos da administração pública federal:
- Consulta aos programas disponíveis no SICONV. Dois caminhos complementares
- O formato da apresentação dos programas.
- Como identificar os referenciais para a elaboração de propostas e planos de trabalho.

MÓDULO VI - Elementos que devem compor obrigatoriamente a Proposta e/ou o Plano de Trabalho - Arts. 16 a 20 da Portaria Interministerial 424, de dezembro de 2016, e suas alterações:
- Justificativa. O que é. Como descrever?
- Descrição do objeto. O que é? Como descrever?
- Valor Global da Proposta. Conceito de Valor Global.
- Valor de repasse do Concedente e valor de contrapartida do Convenente
- Cronograma Físico: O que são metas e etapas? Como especificar cada uma delas?
- Cronograma de Desembolso. Como determinar e fazer o registro do desembolso de recursos financeiros?
- Plano de Aplicação Detalhado. O que é? O que deve ser registrado e de que modo?
- Plano de Aplicação Consolidado.
* Lembrete 1: Há cláusula suspensiva?
* Lembrete 2: Capacidade técnica e outras exigências do Programa.
* Lembrete 3: Existem exigências específicas do Programa/Concedente?

MÓDULO VII - Exercícios sobre proposta e plano de trabalho de convênios com a administração pública federal.

- Simulação de elaboração, inclusão e envio de proposta/plano de trabalho de convênio.
- Ficha modelo de inclusão e envio de proposta/plano de trabalho.

Nota:
- Os participantes poderão trazer propostas/planos de trabalho que estejam interessados em encaminhar aos órgãos da administração pública federal, ou programas/áreas de intervenção de seu interesse para identificação de programas que serão analisados e terão propostas rascunhadas e debatidas durante o curso.

MÓDULO VIII - Situações de erro mais frequentes no cadastramento e no envio de propostas e planos de trabalho para convênios com órgãos da administração pública federal.
- Exercício e debate sobre solução.

Local do curso:
Hotel Novo Mundo - Praia do Flamengo, 20. Local de fácil acesso pelas estradas rodoviárias ou a partir dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont no Rio de Janeiro - ver mapa.

O Hotel Novo Mundo tem tarifas especiais para hospedagem de participantes de cursos da VERO em apartamentos "standard" ou superior tipos 1, 2 ou 3 pessoas e hospedagem gratuita para menores de 10 anos. Para confirmar os valores das tarifas especiais, entrar em contato com a área comercial do Hotel pelo telefone (21) 2105 7071.

Para acesso diário ao local do curso, o participante poderá optar pela hospedagem em hotéis localizados nos bairros do Flamengo e Catete. A rede hoteleira é ampla e apresenta opções de tarifas.

Carga horária:
9:00h às 17:30h horas nos três dias do curso.

O curso tem 16 horas de carga de trabalho.

Intervalo para almoço no hotel das 12:00h às 13:00h.

Número de participantes:
até 5 pessoas.

Inscrições e seu pagamento:
O pagamento das inscrições pode ser feito de três modos à escolha do inscrito:

1. por boleto bancário,
2. por transferência bancária, e
3. por cartão de crédito via Pagseguro.

Para proceder à inscrição no curso e seu pagamento, siga estes passos:

- clique no campo Cursos Presenciais no topo da página principal da VERO - www.verogestores.com.br;
- clique sobre o nome do curso SICONV no mês e local de seu interesse, confira a sua programação, o valor de inscrição e clique em fazer inscrição;
- preencha o formulário de inscrição e clique em enviar;
- escolha a forma de pagamento e confirme a sua inscrição.

Você receberá mensagem automática referente à sua inscrição.

Descontos aplicáveis:
No pagamento de inscrições via transferência bancária, aplicam-se os seguintes descontos não cumulativos:

1. 10% de desconto aplicado sobre o valor das inscrições, quando há de 3 a 5 inscrições simultâneas no curso;

3. 15% de desconto aplicado sobre o valor das inscrições, quando há de 6 a 9 inscrições simultâneas no curso;

4. uma inscrição gratuita quando há 10 inscrições simultâneas no curso.

Nos pagamentos realizados com cartão via Pagseguro:
- Em até 3 parcelas, juros pagos pela Vero.
- De 4 a 18 parcelas, pagamento de juros pagos pelo participante.

Em qualquer caso de desconto aplicável, favor informar á VERO para que a Secretaria proceda às alterações necessárias no sistema de modo a permitir o pagamento com valores diferenciados do valor padrão.

Uso de notebooks:
O uso de notebooks trazidos pelos participantes será relevante para o acompanhamento da apresentação das telas do Sistema.

Nota de Empenho:
Entidades públicas poderão confirmar a inscrição de seu pessoal mediante apresentação de Nota de Empenho.

Confirmação da realização do curso:
A Vero poderá confirmar o curso até 5 dias antes da data de sua realização. Pagamentos da inscrição via boleto bancário ou depósito em conta bancária da Vero e remessa de Nota de Empenho referente à inscrição de participantes do curso serão os elementos considerados para a confirmação da realização do curso no prazo indicado.

Informações adicionais:
contato@verogestores.com.br
telefones: (21) 2609 5326, (21) 99851 9166


Instrutor



Nilton Almeida Rocha - Mestrado em Educação, área de concentração em Filosofia da Educação, pela Fundação Getulio Vargas/Instituto de Estudos Avançados em Educação/RJ. Cursou Ciências Sociais e Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, exercendo a função de monitor da cadeira de Teoria do Conhecimento no curso de Filosofia. Graduado em Filosofia e Teologia pelo Seminário Teológico da Igreja Episcopal do Brasil. Fez Curso Livre ministrado por Paulo Freire, no Foyer Knox/Genebra/Suiça, em 1972, quando do processo de elaboração do livro Cartas à Guiné-Bissau. Coordenador técnico do primeiro convênio do Ministério do Planejamento, Organização e Gestão, em 2008/2009, para formação dos primeiros multiplicadores de conhecimento do SICONV nos governos municipais do país. Consultor contratado pelo Banco Mundial e pelo BID para apoiar Programas de Desenvolvimento Institucional de Governos Locais, tendo atuado em países da América Latina e da África. Consultor de programas de desenvolvimento institucional de países africanos de língua oficial portuguesa – PALOP´s – no âmbito de cooperação técnica do governo brasileiro. Organizador e autor de livros sobre administração municipal no Brasil. Foi editor executivo da Revista de Administração Municipal – RAM.