Informações sobre curso

Prestação de contas no SICONV

Inscrições abertas
início do cursoVocê se inscreve, paga a inscrição, recebe o login e senha de acesso ao ambiente de ensino e inicia o curso – máximo de dois dias após o pagamento da inscrição. Um(a) tutor(a) acompanhará você durante o curso e estará à disposição para apoiar o desenvolvimento de suas atividades.
período do curso60 dias
valor total do investimentoR$ 150,00
Pague no cartão em 3x sem juros ou em até 18x ou ganhe 5% de desconto no boleto da Vero
informações sobre o cursoEste curso orienta o preenchimento de talas e abas do SICONV de prestação de contas de convênios e contratos de repasse celebrados com órgãos da administração pública federal até julho de 2012.

Aplica-se então à prestação de contas que convênios e contratos de repasse que operam sem OBTV - Ordem Bancária de Transferências Voluntárias.

As telas do Sistema apresentadas neste curso foram atualizadas conforme modificações ocorridas no Sistema neste ano de 2012.

Disponibilizado em julho de 2010 pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o módulo de Prestação de Contas no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse da União – SICONV integra-se fortemente com o módulo de Execução de Convênios e Contratos de Repasse.

Este curso de Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse via SICONV, oferecido na modalidade de educação a distância, orienta-se pela legislação vigente que estabelece normas relativas às transferências de recursos da União mediante Convênios e contratos de repasse e pelo módulo que se tornou disponível para registrar a prestação de contas no âmbito do Sistema.

O curso ressalta a integração da prestação de contas com a execução de Convênios e Contratos de Repasse numa abordagem clara e objetiva dos ditames legais e dos procedimentos a serem seguidos nas diversas fases que envolvem o Convênio até o envio da prestação de contas final para análise do órgão Concedente.

Descontos no valor das inscrições:
Nos pagamentos realizados com boleto da Vero ou via depósito em conta bancária da Vero:
- De 3 a 5 inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes, desconto de 20% aplicado sobre o valor de uma inscrição.
- De 6 a 9 inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes, desconto de 50% aplicado sobre o valor de uma inscrição.
- Gratuidade de uma inscrição, caso haja 10 ou mais inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes.

Nos pagamentos realizados com cartão via Pagseguro:
- Em até 3 parcelas, juros pagos pela Vero.
- De 4 a 18 parcelas, pagamento de juros praticados pelo Pagseguro.

Carga horária: 60 horas.

O curso aborda os seguintes conteúdos principais, estruturados em módulos:
  • Dever constitucional de prestar contas.
  • Prestação de contas fundamentada na Portaria Interministerial nº 507/2011.
  • Prazo para prestar conta dos Convênios e contrato de repasse.
  • Falhas mais Freqüentes na prestação de contas.
  • Execução de Convênios e contratos de repasse e prestação de contas.
  • Liberação de recursos. Contratação.
  • Prorrogação de vigência de Convênios. Alteração do Plano de Trabalho.
  • Pagamentos. Responsabilidades do sucessor.
  • Fluxo de responsabilidade dos órgãos na prestação de contas.
  • Registro dos processos de compras.
  • Registro de contratos.
  • Registro dos documentos de licitação.
  • Registro dos pagamentos realizados.
  • Registro de ingresso de recursos.
  • Documentação a ser apresentada na prestação de contas.
  • Relatório sobre beneficiários dos convênios ou contratos de repasse.
  • Relatório de receita e despesa do plano de trabalho.
  • Relatório de treinados ou capacitados.
  • Relatório de bens produzidos ou construídos.
  • Relatório de bens adquiridos.
  • Relatório de serviços contratados.
  • Relatório de bens e serviços de obras.
  • Relatório de despesas administrativas.
  • Relatório de físico do plano de trabalho.
  • Relatório de financeiro do plano de trabalho.
  • Relatório de financeiro dos pagamentos efetuados.
  • Relatório de bens e serviços de contrapartida.
  • Representação gráfica do fluxo operacional – visão geral.
  • Consulta de convênios. Prestação de contas.
  • Cumprimento do objeto do convênio.
  • Realização dos objetivos.
  • Saldo remanescente.
  • Termo de compromisso.
  • Geração de relatório de prestação de contas.
  • Enviar relatório para análise.

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Autor



Alexandre Rangel - Consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em ações de capacitação no SICONV. Co-autor e responsável pelos tutoriais do Manual para Usuários de Entidades sem Fins Lucrativos sobre o SICONV, publicado pelo Ministério do Planejamento/Secretaria de Gestão e disponível no Portal de Convênios – www.convenios.org.br. Instrutor de cursos do SICONV coordenados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nas regiões Nordeste, Norte e Distrito Federal e instrutor de programas apoiados pela União Europeia, Mercosul e Fundação Friedrich Ebert. Chefe da área administrativa da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal. Bacharel em Filosofia e MBA em Planejamento Estratégico e Democrático.