Informações sobre curso

SICONV COMPLETO E TIRA DÚVIDAS OPERACIONAIS DO SISTEMA

Inscrições abertas
período do inscriçõesde 20/11/2017 até 12/02/2018
data do cursode 19/02/2018 até 21/02/2018
valor total do investimentoR$ 1.495,00
Pague no cartão em 3x sem juros ou em até 18x ou ganhe 5% de desconto no boleto da Vero
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informações sobre o cursoO envio de propostas de convênios com órgãos da administração pública federal, sua execução física e financeira, seu acompanhamento e fiscalização e a prestação de contas de cumprimento do seu objeto, vinculados ou não a emendas parlamentares, seja da parte de entidades públicas ou de organizações da sociedade civil ocorrem no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse da União - SICONV.

Curso ATUALIZADO incluindo alterações recentes no módulo de prestação de contas de cumprimento do objeto do convênio ou contrato de repasse, novos procedimentos para cadastro de entes/entidades e de usuários do Sistema e comentários sobre inovações da Portaria 424, de dezembro de 2016.

Público do curso:
O curso destina-se a servidores, pessoal técnico e gestores de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos (organizações da sociedade civil) e consultores que atuam na área de convênios e contratos de repasse celebrados com a administração pública federal, via SICONV.

Programação do curso:
O Curso Completo do SICONV e Tira Dúvidas Operacionais do Sistema compreende:

MÓDULO I – Visão Integrada do SICONV
- Os módulos e as funcionalidades do SICONV – apresentação geral.
- Da integração entre os módulos de cadastramento de planos de trabalho ou propostas e de execução.
- Da integração entre os módulos de execução e de prestação de contas de convênios e contratos de repasse no SICONV.
- Atribuições do Convenente e do Concedente na Execução de Convênios e Contratos de Repasse – Quadro Síntese

MÓDULO II – A nova Portaria nº 424/2016 e as normas Orientadoras dos Convênios e Procedimentos Iniciais - Nova Portaria Interministerial 424, de dezembro de 2016:
- Normas básicas para celebração, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse.
- Consulta aos programas disponíveis no SICONV para celebração de convênios ou contratos de repasse. Dois caminhos complementares
- O formato da apresentação dos programas e seus elementos essenciais para a elaboração de propostas e planos de trabalho via Sistema.
- Novos procedimentos do SICONV para credenciamento e cadastramento de entidades no Sistema.
- Procedimenros para cadastramento de usuários, alterações de perfis e exclusão de usuários.

MÓDULO III – Funcionalidades do Módulo de Cadastramento e Envio de Propostas de Convênios e Contratos de Repasse
- Registro de Justificativa e Objeto da Proposta
- Registro do Valor Global da Proposta. Conceito de Valor Global.
- Registro do Plano de Trabalho:
* Cronograma Físico
* Cronograma de Desembolso
* Plano de Aplicação Detalhado
* Plano de Aplicação Consolidado
* Lembrete 1: Haverá despesas cobertas por OBTV para o Convenente?
* Lembrete 2: Será proposta cláusula suspensiva?
* Capacidade técnica e outras exigências do Programa.

MÓDULO IV - Situações de erro mais frequentes no cadastramento e no envio de propostas e planos de trabalho para convênios com órgãos da administração pública federal.
- Apresentação em plenária e debate sobre alternativas de solução.

MÓDULO V – A funcionalidade de OBTV e seu impacto na execução, nas movimentações financeiras e na prestação de contas de Convênios e Contratos de Repasse via SICONV
- Conceito da funcionalidade de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias - OBTV. Decreto 7.641, de dezembro de 2011.
- Normas aplicáveis à adoção da funcionalidade de OBTV. Instrução Normativa nº 6, de julho de 2012.
- Convênios anteriores a 30 de julho X Convênios a partir de 30 de julho, data de implantação da funcionalidade de OBTV.

MÓDULO VI – Registros prévios às movimentações financeiras via funcionalidade de OBTV
- Processo de compra. Conceito. Os três conjuntos de registros do processo de compra. Vídeo de simulação de preenchimento da aba.
- Registro de Contratos de terceiros. Vínculo entre registro de contrato e registro do processo de compra. Vínculo entre contrato e metas do plano de trabalho. Vídeo de simulação de preenchimento da aba.
- Documento de liquidação. Tipos de documentos de liquidação. Vínculo entre documento de liquidação, processo de compra, contrato, cronograma físico, cronograma de desembolso e plano de aplicação detalhado. Vídeo de simulação de preenchimento da aba.

MÓDULO VII – Pagamentos e registros de movimentações financeiras
- Perfis de usuários e situações possíveis das movimentações financeiras. Macro fluxo das movimentações financeiras.
- Ordenador de despesas OBTV. Informação ao Banco que detém a conta convênio e seleção do ordenador.
- OBTV – Senhas do Ordenador de Despesas e do Gestor Financeiro.
- Cadastrar credor da transferência voluntária. Informação prévia do SIAFI e cadastramento de novo credor.
- OBTV – pagamento a fornecedor por transferência bancária. Demonstração do procedimento. Detalhar fontes.
- OBTV – pagamento a fornecedor no caixa. Caso excepcional desse tipo de pagamento. Condição de aplicação da exceção, segundo a Portaria 507/2011.
- OBTV para o Convenente. Conceito. Limite de valor e acordo quanto aos itens aplicáveis. Tipo de documento de liquidação.
- OBTV – Listar movimentações financeiras.
- OBTV - Autorizar e cancelar movimentação financeira. Prazos.
- OBTV - Devolução de recursos para a Conta Única do Tesouro. Conceito. Quando se aplica?
- OBTV - Classificar Ingresso de Recurso. Tipos de classificação.
- OBTV Câmbio - Complementação de dados de Câmbio
- OBTV - Aplicação em Poupança
- OBTV - Tributos
- OBTV - Conciliação Bancária
- OBTV - Extrato bancário

MÓDULO VIII – Relatórios de execução, ajustes de plano de trabalho e alterações em cláusulas do Convênio
- Relatórios de execução. Conceito e usos. Tipos de relatórios e como gerar relatórios.
- Análise e aprovação dos relatórios de execução.
- Termo Aditivo. Conceito e aplicação. Objeto e justificativa.
- Ajuste do Plano de Trabalho. Conceito e aplicação. Objeto e justificativa.

MÓDULO IX – A Prestação de contas de cumprimento do objeto do convênio
- Discriminação completa das OBTV para o Convenente.
- OBTV - Resgate total das aplicações.
- Três opções de devolução do saldo remanescente. Características e aplicabilidade de cada uma delas.
- OBTV - devolução do saldo remanescente.
- Anexos.
- Fluxograma da prestação de contas.

MÓDULO X – Situações mais frequentes de erro na operação do SICONV com a funcionalidade de OBTV
- Apresentação e debate sobre erros de procedimentos mais frequentes na operação e gestão do SICONV.

Carga horária:
8:30h às 17:30h horas nos três dias do curso, num total de 24 horas de curso.

Intervalo para almoço no hotel das 12:00h às 13:00h.

Número de participantes:
até 5 pessoas.

Inscrições e seu pagamento:
O pagamento das inscrições pode ser feito de dois modos:

1. por transferência bancária,
2. por cartão de crédito ou boleto via pagseguro.

Para proceder à inscrição no curso e seu pagamento, siga estes passos:

- clique no campo Cursos Presenciais no topo da página principal da VERO - www.verogestores.com.br;
- clique sobre o curso SICONV Completo e Tira Dúvidas Operacionais, em Novembro, na data de seu interesse, confira a sua programação, o valor de inscrição e clique em fazer inscrição;
- preencha o formulário de inscrição e clique em enviar;
- escolha a forma de pagamento e confirme a sua inscrição.

Você receberá mensagem automática referente à sua inscrição.

Descontos aplicáveis:
No pagamento de inscrições via transferência bancária, aplicam-se os seguintes descontos não cumulativos:

1. 10% sobre o valor da inscrição quando o seu pagamento é feito com 15 dias ou mais de antecedência à data do curso;

2. 20% de desconto aplicado sobre o valor de uma inscrição, quando há de 3 a 5 inscrições simultâneas no curso;

3. 50% de desconto aplicado sobre o valor de uma inscrição. quando há de 6 a 9 inscrições simultâneas no curso;

4. uma inscrição gratuita quando há 10 inscrições simultâneas no curso.

Nos pagamentos realizados com cartão via Pagseguro:
- Em até 3 parcelas, juros pagos pela Vero.
- De 4 a 18 parcelas, pagamento de juros pagos pelo participante.

Em qualquer caso de desconto aplicável, favor informar á VERO para que a Secretaria proceda às alterações necessárias no sistema de modo a permitir o pagamento com valores diferenciados do valor padrão.

O que está incluído no valor da inscrição?:
Além da participação efetiva no curso, a inscrição inclui: almoço nos dias de curso, certificado de curso de atualização, apostila, pen drive com slides de apresentação do preenchimento correto das telas do SICONV, pasta, caneta e bloco de anotações.

Local do curso:
Hotel Intercity João Pessoa - Av. João Maurício, 1185 - Manaíra, João Pessoa - PB, 58038-000. Telefone: (83) 3048-8000. - ver mapa.

Uso de notebooks:
O uso de notebooks trazidos pelos participantes será relevante para o acompanhamento da apresentação das telas do Sistema.

Nota de Empenho:
Entidades públicas poderão confirmar a inscrição de seu pessoal mediante apresentação de Nota de Empenho.

Confirmação da realização do curso:
A Vero poderá confirmar o curso até 5 dias antes da data de sua realização. Pagamentos da inscrição via boleto bancário ou depósito em conta bancária da Vero e remessa de Nota de Empenho referente à inscrição de participantes do curso serão os elementos considerados para a confirmação da realização do curso no prazo indicado.

Informações adicionais:
contato@verogestores.com.br
telefones: (21) 2609 5326, (21) 99851 9166

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Instrutor



Nilton Almeida Rocha - Mestrado em Educação, área de concentração em Filosofia da Educação, pela Fundação Getulio Vargas/Instituto de Estudos Avançados em Educação/RJ. Cursou Ciências Sociais e Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, exercendo a função de monitor da cadeira de Teoria do Conhecimento no curso de Filosofia. Graduado em Filosofia e Teologia pelo Seminário Teológico da Igreja Episcopal do Brasil. Fez Curso Livre ministrado por Paulo Freire, no Foyer Knox/Genebra/Suiça, em 1972, quando do processo de elaboração do livro Cartas à Guiné-Bissau. Coordenador técnico do primeiro convênio do Ministério do Planejamento, Organização e Gestão, em 2008/2009, para formação dos primeiros multiplicadores de conhecimento do SICONV nos governos municipais do país. Consultor contratado pelo Banco Mundial e pelo BID para apoiar Programas de Desenvolvimento Institucional de Governos Locais, tendo atuado em países da América Latina e da África. Consultor de programas de desenvolvimento institucional de países africanos de língua oficial portuguesa – PALOP´s – no âmbito de cooperação técnica do governo brasileiro. Organizador e autor de livros sobre administração municipal no Brasil. Foi editor executivo da Revista de Administração Municipal – RAM.