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Prestação de contas no SICONV

Inscrições abertas
início do cursoVocê se inscreve, paga a inscrição, recebe o login e senha de acesso ao ambiente de ensino e inicia o curso – máximo de dois dias após o pagamento da inscrição. Um(a) tutor(a) acompanhará você durante o curso e estará à disposição para apoiar o desenvolvimento de suas atividades.
período do curso60 dias
valor total do investimentoR$ 180,00
Pague no cartão em 3x sem juros ou em até 18x ou ganhe 5% de desconto no boleto da Vero
informações sobre o cursoAs telas do Sistema apresentadas neste curso foram atualizadas conforme modificações ocorridas no Sistema neste ano de 2012.

Disponibilizado em julho de 2010 pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o módulo de Prestação de Contas no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse da União – SICONV integra-se fortemente com o módulo de Execução de Convênios e Contratos de Repasse.

Este curso de Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse via SICONV, oferecido na modalidade de educação a distância, orienta-se pela legislação vigente que estabelece normas relativas às transferências de recursos da União mediante Convênios e contratos de repasse e pelo módulo que se tornou disponível para registrar a prestação de contas no âmbito do Sistema.

O curso ressalta a integração da prestação de contas com a execução de Convênios e Contratos de Repasse numa abordagem clara e objetiva dos ditames legais e dos procedimentos a serem seguidos nas diversas fases que envolvem o Convênio até o envio da prestação de contas final para análise do órgão Concedente.

Descontos no valor das inscrições:
Nos pagamentos realizados com boleto da Vero ou via depósito em conta bancária da Vero:
- De 3 a 5 inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes, desconto de 20% aplicado sobre o valor de uma inscrição.
- De 6 a 9 inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes, desconto de 50% aplicado sobre o valor de uma inscrição.
- Gratuidade de uma inscrição, caso haja 10 ou mais inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes.

Nos pagamentos realizados com cartão via Pagseguro:
- Em até 3 parcelas, juros pagos pela Vero.
- De 4 a 18 parcelas, pagamento de juros praticados pelo Pagseguro.

Carga horária: 60 horas.

O curso aborda os seguintes conteúdos principais, estruturados em módulos:
  • Dever constitucional de prestar contas.
  • Prestação de contas fundamentada na Portaria Interministerial nº 507/2011.
  • Prazo para prestar conta dos Convênios e contrato de repasse.
  • Falhas mais Freqüentes na prestação de contas.
  • Execução de Convênios e contratos de repasse e prestação de contas.
  • Liberação de recursos. Contratação.
  • Prorrogação de vigência de Convênios. Alteração do Plano de Trabalho.
  • Pagamentos. Responsabilidades do sucessor.
  • Fluxo de responsabilidade dos órgãos na prestação de contas.
  • Registro dos processos de compras.
  • Registro de contratos.
  • Registro dos documentos de licitação.
  • Registro dos pagamentos realizados.
  • Registro de ingresso de recursos.
  • Documentação a ser apresentada na prestação de contas.
  • Relatório sobre beneficiários dos convênios ou contratos de repasse.
  • Relatório de receita e despesa do plano de trabalho.
  • Relatório de treinados ou capacitados.
  • Relatório de bens produzidos ou construídos.
  • Relatório de bens adquiridos.
  • Relatório de serviços contratados.
  • Relatório de bens e serviços de obras.
  • Relatório de despesas administrativas.
  • Relatório de físico do plano de trabalho.
  • Relatório de financeiro do plano de trabalho.
  • Relatório de financeiro dos pagamentos efetuados.
  • Relatório de bens e serviços de contrapartida.
  • Representação gráfica do fluxo operacional – visão geral.
  • Consulta de convênios. Prestação de contas.
  • Cumprimento do objeto do convênio.
  • Realização dos objetivos.
  • Saldo remanescente.
  • Termo de compromisso.
  • Geração de relatório de prestação de contas.
  • Enviar relatório para análise.

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Autor



Alexandre Rangel - Consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em ações de capacitação no SICONV. Co-autor e responsável pelos tutoriais do Manual para Usuários de Entidades sem Fins Lucrativos sobre o SICONV, publicado pelo Ministério do Planejamento/Secretaria de Gestão e disponível no Portal de Convênios – www.convenios.org.br. Instrutor de cursos do SICONV coordenados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nas regiões Nordeste, Norte e Distrito Federal e instrutor de programas apoiados pela União Europeia, Mercosul e Fundação Friedrich Ebert. Chefe da área administrativa da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal. Bacharel em Filosofia e MBA em Planejamento Estratégico e Democrático.