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OBTV na Execução e Prestação de Contas de Convênios

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período do curso60 dias
valor total do investimentoR$ 295,00
Pague no cartão em 3x sem juros ou em até 18x ou ganhe 5% de desconto no boleto da Vero
informações sobre o cursoOBTV – EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS

Implantada em julho de 2012, a utilização da funcionalidade de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias é obrigatória na execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse assinados a partir de 30 de julho de 2012.

O impacto da funcionalidade é evidente nos procedimentos de pagamentos a fornecedores, bem como inovador na gestão e operação dos convênios e contratos de repasse. Alguns procedimentos já disponíveis no Sistema passam a ser operados de outro modo e novos procedimentos são introduzidos com a OBTV.

Este curso indica as normas que orientam os convênios e em particular as que orientam a utilização da funcionalidade de OBTV. Indica as telas dos módulos de Execução e Prestação de Contas em que devem ser registradas as ações realizadas no âmbito de um determinado convênio ou contrato de repasse com a utilização da OBTV.

O também menciona os procedimentos e apresenta as telas relativas ao módulo de Acompanhamento e Fiscalização.

O curso destina-se a servidores e gestores de entidades públicas - governos municipais, governos estaduais e órgãos da administração pública indireta municipais ou estaduais - e pessoas de entidades sem fins lucrativos, Oscip e outros que fazem parte de equipes de convênios e contratos de repasse celebrados com a administração pública federal, via SICONV.
O curso está estruturado em quatro módulos:

MÓDULO I – Introdução

MÓDULO II - Normas Aplicáveis à utilização da OBTV

- Principais tópicos da Portaria nº 507, de novembro de 2011
- Decreto nº 7.641, de dezembro de 2011
- Instrução Normativa nº 6, de julho de 2012

MÓDULO III – OBTV e Execução de Convênios e Contratos de Repasse

- Execução, Ordenador de Despesas e Credor da Transferência Voluntária OBTV
- Iniciando a Execução – Licitações
- Contratos
- Documento de Liquidação
- Pagamentos com OBTV
- Relatórios de Execução de Convênios e Contratos de Repasse
- Classificar Ingresso de Recurso e Devolução de Recurso para a Conta Única do Tesouro via OBTV
- Discriminar e Autorizar OBTV para o Convenente
- OBTV - Aplicação em Poupança
- OBTV - Tributos
- OBTV – Listar movimentações financeiras
- Autorizar movimentação financeira
- Cancelar movimentação financeira
- Conciliação Bancária com OBTV
- Item de Extrato Bancário

MÓDULO IV – OBTV e Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse

- Orientações Gerais e Fluxo da Prestação de Contas
- Iniciando a Prestação de Contas
- Cumprimento do Objeto
- Realização dos Objetivos e Relatórios
- Resgate Total das Aplicações com OBTV
- OBTV na devolução de saldo remanescente
- Discriminação das OBTV para Convenente
- Termo de compromisso, Anexos e Pareceres
- Falhas e Irregularidades mais Frequentes segundo o TCU

MÓDULO V – Acompanhamento e Fiscalização de Convênios e Contratos de Repasse

- Consultar Agenda
- Solicitação de Esclarecimento - Resposta
- Notificação de Irregularidade - Justificativa
- Relatórios de Acompanhamento e Fiscalização
- Bloqueio e Desbloqueio de Recursos

Descontos no valor das inscrições:
Nos pagamentos realizados com boleto da Vero ou via depósito em conta bancária da Vero:
- De 3 a 5 inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes, desconto de 20% aplicado sobre o valor de uma inscrição.
- De 6 a 9 inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes, desconto de 50% aplicado sobre o valor de uma inscrição.
- Gratuidade de uma inscrição, caso haja 10 ou mais inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes.

Nos pagamentos realizados com cartão via Pagseguro:
- Em até 3 parcelas, juros pagos pela Vero.
- De 4 a 18 parcelas, pagamento de juros praticados pelo Pagseguro.

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Autor



Nilton Almeida Rocha - Mestrado em Educação, área de concentração em Filosofia da Educação, pela Fundação Getulio Vargas/Instituto de Estudos Avançados em Educação/RJ. Cursou Ciências Sociais e Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, exercendo a função de monitor da cadeira de Teoria do Conhecimento no curso de Filosofia. Graduado em Filosofia e Teologia pelo Seminário Teológico da Igreja Episcopal do Brasil. Fez Curso Livre ministrado por Paulo Freire, no Foyer Knox/Genebra/Suiça, em 1972, quando do processo de elaboração do livro Cartas à Guiné-Bissau. Coordenador técnico do primeiro convênio do Ministério do Planejamento, Organização e Gestão, em 2008/2009, para formação dos primeiros multiplicadores de conhecimento do SICONV nos governos municipais do país. Consultor contratado pelo Banco Mundial e pelo BID para apoiar Programas de Desenvolvimento Institucional de Governos Locais, tendo atuado em países da América Latina e da África. Consultor de programas de desenvolvimento institucional de países africanos de língua oficial portuguesa – PALOP´s – no âmbito de cooperação técnica do governo brasileiro. Organizador e autor de livros sobre administração municipal no Brasil. Foi editor executivo da Revista de Administração Municipal – RAM.